Aviso legal
Aviso Legal
Última atualização: 8 de maio de 2026
Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Lei do Comércio Eletrónico) e no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro (Contratos celebrados à distância), são prestadas as seguintes informações relativas à entidade responsável pelo presente website.
1. Identificação do prestador de serviços
| Denominação comercial | Brazietta |
| Forma jurídica | Empresário em nome individual |
| Titular / Gerência | Luciana Tavares Bueno |
| Morada da sede / estabelecimento |
Rua Diogo de Azambuja Lote 78, 2820-038 Charneca da Caparica, Almada |
| NIF / NIPC |
299117847 |
| Conservatória do Registo Comercial | - |
| Número de matrícula | - |
| Capital social | - |
2. Contactos
| Endereço de e-mail |
braziettamb2025@gmail.com |
| Telefone |
962841222 |
| Formulário de contacto | Disponível no website |
Compromete-se a Brazietta a responder a qualquer comunicação no prazo máximo de 5 dias úteis.
3. Diretor de publicação
O responsável pelo conteúdo publicado no presente website é [Luciana Tavares Bueno], na qualidade de a gerente.
4. Alojamento do website
O presente website encontra-se alojado nos servidores da plataforma Shopify International Limited, com sede em :
Victoria Buildings, 2nd Floor, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda
Mais informações disponíveis em www.shopify.com.
5. Atividade
A Brazietta tem como atividade principal a comercialização online de fatos de banho e artigos relacionados de praia e piscina, destinados a consumidores finais.
A venda destes produtos não está sujeita a autorização administrativa prévia nem a regime profissional regulamentado.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do website incluindo, sem limitação, textos, fotografias, ilustrações, vídeos, logótipos, marcas, design gráfico, código-fonte, base de dados e estrutura é propriedade exclusiva da Brazietta ou utilizado mediante autorização expressa dos respetivos titulares, encontrando-se protegido pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Decreto-Lei n.º 63/85) e pelo Código da Propriedade Industrial (Decreto-Lei n.º 110/2018).
Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação, total ou parcial, dos elementos do website, qualquer que seja o meio ou processo utilizado, é proibida sem autorização prévia e por escrito da Brazietta. Qualquer utilização não autorizada constitui contrafação, sendo passível de procedimento legal.
7. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais efetuado no âmbito do presente website rege-se pelo Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e pela Lei n.º 58/2019, sendo descrito em detalhe na nossa [Política de Privacidade].
8. Cookies
A utilização de cookies e tecnologias semelhantes no website encontra-se descrita na nossa [Política de Cookies].
9. Condições de utilização
A utilização do website e a aquisição de produtos estão sujeitas aos nossos [Termos e Condições de Serviço], que o utilizador deve consultar previamente.
10. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo registada junto da Direção-Geral do Consumidor (lista disponível em www.consumidor.gov.pt), nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro.
O consumidor pode igualmente recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL), disponível em ec.europa.eu/consumers/odr.
11. Lei aplicável e jurisdição
O presente website e todos os atos jurídicos dele emergentes regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios é competente o foro do tribunal da comarca do domicílio do consumidor, sem prejuízo das disposições legais imperativas em sentido diverso.
12. Atualização do Aviso Legal
A Brazietta reserva-se o direito de alterar a qualquer momento o presente Aviso Legal. A versão em vigor é, em qualquer momento, a publicada no presente website, com indicação da respetiva data de última atualização.
